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  "node_id": "br-decreto-11713-escola-conectada-connectivity-2023",
  "title": "DECRETO N� 11.713, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Institui a Estrat�gia Nacional de Escolas Conectadas.",
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  "bluf": "This decree establishes the National Strategy for Connected Schools (Enec) and its Executive Committee, which is obligated to define technical…",
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    "Article 1: Fica institu�da a Estrat�gia Nacional de Escolas Conectadas - Enec, com a finalidade de articular a��es para universalizar a conectividade de qualidade para uso pedag�gico e administrativo nos estabelecimentos de ensino da rede p�blica da educa��o b�sica.",
    "Article 3, I: conex�o em alta velocidade que permita: a) a realiza��o de atividades pedag�gicas e administrativas online; b) o uso de recursos educacionais e de gest�o; e c) o acesso a �udios, v�deos, jogos e plataformas de streaming;"
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